Publicações Oficiais
maio, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
abril, 2022
março, 2022
fevereiro, 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022–PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
janeiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO)
V Conferência Municipal de Educação de Inhangapi – V COMEDI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES CAÇAMBA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
LEI Nº 705/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que específica)
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 (Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA NOVO, DOS ITENS QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ANTERIOR)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021 – PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO)
LEI MUNICIPAL Nº 704/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o parágrafo primeiro do artigo quinto da Lei Orgânica do Municipio de Inhangapi para declarar feriado municipal o dia 30 de dezembro em comemoração ao aniversário do município de Inhangapi)
LEI MUNICIPAL Nº 703/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da vicinal “NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO” no Município de Inhangapi)
LEI MUNICIPAL Nº 702/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da vicinal “CARIRU” no Município de Inhangapi)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, UTILITÁRIO COM CORRECERIA TIPO PICK UP (ZERO QUILOMETRO), CAPACIDADE MÍNIMA PARA 2 LUGARES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES CAÇAMBA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A))
novembro, 2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
LEI MUNICIPAL Nº 701/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Inhangapi, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 700/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Inhangapi – Pará e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E SOFTWARE DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
LEI MUNICIPAL Nº 699/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Denomina logradouro público localizado na Zona Rural de Boa Vista do Município de Inhangapi)
LEI MUNICIPAL Nº 698/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomeia o Campo de Futebol localizado na Comunidade Boa Vista Zona Rural de Inhangapi – Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 697/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomeia a Praça Pública da Comunidade Boa Vista Zona Rural de Inhangapi – Pará)
outubro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE)
LEI Nº 696/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, com garantia da União ou FPM e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
setembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
Convocação dos candidatos aptos ao curso introdutório para agentes comunitários de Saúde-ACS
Lista dos candidatos aptos para a segunda etapa do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021-PMI, para Agentes Comunitários de Saúde-ACS
Resultado da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021-PMI, para Agentes Comunitários de Saúde-ACS
agosto, 2021
LEI Nº 695/2021, DE 31 AGOSTO DE 2021 (Altera o artigo 12 da lei municipal nº 646/2014, de 20 agosto de de 2014 Politica Municipal do idoso cria o conselho e o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias)
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS PPS Nº 001/2021
LEI Nº 694/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias no Município De lnhangapi)
Resultado da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021-PMI, para Agentes Comunitários de Saúde-ACS
Retificar o Edital nº 001 de 19 de julho de 2021 do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS NO MUNICÍPIO DE INHANGAPÍ
GABARITO PROVISÓRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – PMI, PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – PMI, PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS
julho, 2021
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – PMI, PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS NO MUNICÍPIO DE INHANGAPÍ.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP (Registro de Preços para a Registro de Preços para a Contratação de empresa para Aluguel de Máquinas Pesadas com serviços de Operador)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP (Registro de Preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços de Mão de Obra na Recuperação e Manutenção de Veículos Pesados: Caminhões, Ônibus, Motoniveladoras, Retro-Escavadeiras, Escavadeiras Hidráulicas, Pá Carregadeira e Tratores. Incluindo Montagem e Desmontagem)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA)
junho, 2021
LEI Nº 693/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lie orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022 dO município de Inhangapi estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 692/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios financeiros de 2022/2025, o município de Inhangapi, estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 691/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Denomina as ruas de logradouro público localizado na zonar urbana no município de Inhangapi)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 003/2018 – PE SRP (ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA OS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL)
CONVITE – 005/2019 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PARÁ)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS CONTROLADOS)
RESOLUÇÃO Nº 013/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (CMASI)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DE LABORATÓRIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0 (ZERO) KM, TIPO MINI BUS)
maio, 2021
abril, 2021
LEI 689/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Dispõem sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS/FUNDEB)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP (Registro de Preços para Aquisição de Maquinas, Aparelhos e Equipamentos para Roçagem, Partes e Peças)
março, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)
LEI Nº 688/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, LUBRIFICANTES, FILTROS E BATERIAS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA PA CARIRU – PONTA DE TERRA E PA-420 RAMAL – VILA CARIRU)
PORTARIAS 2021
Edital de Convocação – ESTABELECE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CÍVIL, PARA A CONVOCA AS ENTIDADES NÃO – GOVERNAMENTAIS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
Edital de Convocação do Processo Eleitoral para Escolha dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social
LEI Nº 687/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a politica Municipal de resíduos sólidos e aprovação do Plano municipal de gestão Integrada de resíduos sólidos de Inhangapi-PA e dá outras providencias)
LEI Nº 686/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Denomina as ruas de Logradouro público localizado na zona rural de Petimandeua do Município de Inhangapi)
PORTARIAS DEZEMBRO/2020
novembro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP (Registro de Preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção com Fornecimento de Peças para Bombas Submersas em poços artesianos e limpeza dos mesmos e em caixas D`água)
PORTARIAS NOVEMBRO/2020
outubro, 2020
LEI Nº 685/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial no orçamento vigente do município de Inhangapi)
LEI Nº 684/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 683/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Profissional de Apoio Escolar – Cuidador, Profissional de Apoio Escolar – Mediador, e profissional de Apoio Escolar – Monitor de transporte escolar, do município de Inhangapi – PA e dá outras providências)
LEI Nº 682/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Altera o art. 75 da Lei Municipal Nº 659/2017 de 11 de outubro de 2017 – Código Tributário Municipal de Inhangapi)
PORTARIAS OUTUBRO/2020
setembro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-PMI-ADMINISTRAÇÃO (Registro de Preços para Aquisição de Tubos PVC e Geomecânico)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 (REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INHANGAPI/PARÁ, COM O OBJETIVO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, 0 (ZERO) KM, TIPO MINI BUS, COM ACESSIBILIDADE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20+1 LUGARES, ANO/FABRICAÇÃO: 2020/2020)
PORTARIAS SETEMBRO/2020
agosto, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO)
LEI Nº 681/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município de Inhangapi e dá outras providências)
CONVITE Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE)
DECRETOS 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS)
PORTARIAS AGOSTO/2020
julho, 2020
junho, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
DISPENSA Nº 013/2020 (Aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades de enfrentamento ao COVID-19)
DISPENSA Nº 012/2020 (Aquisição de Material Técnico Hospitalar)
PORTARIAS JUNHO/2020
maio, 2020
abril, 2020
DISPENSA Nº 007/2020 (Aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta)
DISPENSA Nº 006/2020 (Aquisição de Máscaras de Algodão, para atender as necessidades de enfrentamento ao COVID-19)
DISPENSA Nº 005/2020 (Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação de resíduos sólido-líquidos de saúde (lixo patológico))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-PMI-ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (Registro de Preços para a Aquisição de 02 (Dois) Veículos, 0 (Zero) Km, Tipo Mini Bus, com Acessibilidade, com capacidade mínima de 20+1 Lugares, Ano/Fabricação: 2020/2020)
DISPENSA Nº 004/2020 (Aquisição de Álcool em Gel Antisséptico 70%)
PORTARIAS ABRIL/2020
março, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP (Registro de Preços para Serviços de Manutenção da Iluminação Pública)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP (Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Instalação de Ar Condicionado)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-PMI-ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (Registro de Preços para a Aquisição de Micro Ônibus, 0 (zero) km, com capacidade mínima Para 20 lugares + motorista)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-PMI-SAÚDE-SRP (Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica)
CONVITE Nº 002/2020 (Melhorias da E.M.E.F. Gleba Pernambuco, na localidade de Pernambuco, no Município de Inhangapi)
CONVITE Nº 001/2020 (Ampliação da E.M.E.F. Tiradentes, na comunidade do Arajó, no Município de Inhangapi)
Portaria Conjunta Nº 1/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 13 de Março de 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP (Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes)
PORTARIAS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-PMI-EDUCAÇÃO-SRP
CREDENCIAMENTO PÚBLICO/INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-PMI-EDUCAÇÃO-SRP
PORTARIAS FEVEREIRO/2020
janeiro, 2020
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 (ADESÃO À ATA Nº 07/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) OU ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA))
PORTARIAS JANEIRO/2020
dezembro, 2019
outubro, 2019
RESOLUÇÃO Nº 010/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 (Calendário das Datas – CMDCAI)
Resolução Nº 09/2019, de 07 de outubro de 2019 (CMDCA)
LEI MUNICIPAL Nº 676/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Inhangapi, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 676/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 (Estima a Receita e fixa a despesa orçamentária do município de Inhangapi, estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
setembro, 2019
agosto, 2019
Colocação dos Candidatos por Ordem de Acertos (CMDCA)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019-PMI-SAÚDE (Registro de Preços para a Aquisição de Material de Laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi)
Gabarito Processo Avaliativo para Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares de Inhangapi 2019
PORTARIAS AGOSTO/2019
julho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019-PMI-ADMINISTRAÇÃO (Registro de Preços para a Aquisição de Pneus novos para atender a frota do Município)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019-PMI-SAÚDE (Registro de Preços para a Aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi)
LEI Nº 674/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Inhangapi, Estado do pará, e dá outras providências)
LEI Nº 675/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de atividades de embarcações motorizadas no Rio Inhangapi na Área de Banhistas do Espaço Cultural de Inhangapi)
PORTARIAS JULHO/2019
junho, 2019
RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Retificação Datas – CMDCAI)
LEI Nº 673/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Alacid Nunes)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019-PMI-SAÚDE (Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos da Urgência e Emergência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019-PMI-SAÚDE (Registro de Preços para a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi)
PORTARIAS JUNHO/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CMDCAI)
maio, 2019
CONVITE Nº 002/2019-PMI-EDUCAÇÃO (CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (U.B.S.) DO CENTRO E MELHORIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (U.B.S.) DA GLEBA DE PERNANBUCO, DA AGROVILA PATAUATEUA E DO VILA NOVA)
PORTARIAS MAIO/2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019-PMI-ADMINISTRAÇÃO (Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019-PMI-SAÚDE (Registro de Preços para a Aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi)
abril, 2019
março, 2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019-PMI-ADMINISTRAÇÃO (Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019-PMI-ADMINISTRAÇÃO (Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias)
LEI MUNICIPAL Nº 672/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo o dia 8 de março em comemoração ao dia Internacional da mulher e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 671/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público de Inhangapi)
LEI MUNICIPAL Nº 670/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a fiscalização no município pela secretaria de meio ambiente no município de Inhangapi/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 669/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a regulamentação da cota de ICMS verde repassado ao município de Inhangapi pelo Governo do Estado do Pará e dá outras providências)
PORTARIAS MARÇO/2019
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019-PMI-ADMINISTRAÇÃO (Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, agricultor familiar individual e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no fornecimento de alimentação nas instituições educacionais na rede pública de ensino)
fevereiro, 2019
CONVITE Nº 001/2019-PMI-EDUCAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS EM PAINÉIS ESTRUTURADOS COM UMA E DUAS SALAS DE AULA)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019-PMI-ASSISTÊNCIA SOCIAL (Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da secretaria de Assistência Social)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019-PMI-SAÚDE (Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi )
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019-PMI-EDUCAÇÃO (Registro de Preços de eventual Aquisição de Material Escolar em Forma de Kit Escolar, para Distribuição Gratuita para os alunos da Rede Municipal De Ensino, para o Ano Letivo de 2019)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019-PMI-EDUCAÇÃO (Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nas modalidades de Fundamental, Médio, EJA Fundamental, EJA Médio, Creche, Mais Educação, PNEER – 2019, deste Município de Inhangapi/Pará)
PORTARIAS FEVEREIRO/2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
junho, 2018
maio, 2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
PORTARIAS OUTUBRO/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017
LEI Nº 658/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
LEI Nº 659/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 658/17, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
LEI Nº 656/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018)
LEI Nº 657/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (LOA 2018)
LEI Nº 655/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017
setembro, 2017
agosto, 2017
julho, 2017
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
dezembro, 2015
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