Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Inhangapi | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

abril, 2022

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA)

abr 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-PMI-SRP (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE USINAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA)

março, 2022

mar 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)

mar 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022–PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE ABERTURA (RECUPERAÇÃO) DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA)

fevereiro, 2022

fev 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022–PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA)

fev 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

fev 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)

janeiro, 2022

jan 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO)

jan 19 V Conferência Municipal de Educação de Inhangapi – V COMEDI

jan 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES CAÇAMBA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)

jan 07 LEI Nº 705/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que específica)

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 23 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 (Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado)

dez 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA NOVO, DOS ITENS QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ANTERIOR)

dez 16 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021 – PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 704/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o parágrafo primeiro do artigo quinto da Lei Orgânica do Municipio de Inhangapi para declarar feriado municipal o dia 30 de dezembro em comemoração ao aniversário do município de Inhangapi)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 703/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da vicinal “NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO” no Município de Inhangapi)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 702/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da vicinal “CARIRU” no Município de Inhangapi)

dez 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, UTILITÁRIO COM CORRECERIA TIPO PICK UP (ZERO QUILOMETRO), CAPACIDADE MÍNIMA PARA 2 LUGARES)

dez 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI)

dez 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES CAÇAMBA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI)

dez 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A))

novembro, 2021

nov 26 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

nov 12 LEI MUNICIPAL Nº 701/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Inhangapi, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

nov 12 LEI MUNICIPAL Nº 700/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Inhangapi – Pará e dá outras providências)

nov 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E SOFTWARE DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 699/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Denomina logradouro público localizado na Zona Rural de Boa Vista do Município de Inhangapi)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 698/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomeia o Campo de Futebol localizado na Comunidade Boa Vista Zona Rural de Inhangapi – Pará)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 697/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomeia a Praça Pública da Comunidade Boa Vista Zona Rural de Inhangapi – Pará)

outubro, 2021

out 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE)

out 07 LEI Nº 696/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, com garantia da União ou FPM e dá outras providências)

out 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)

setembro, 2021

set 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)

set 15 Convocação dos candidatos aptos ao curso introdutório para agentes comunitários de Saúde-ACS

set 03 Lista dos candidatos aptos para a segunda etapa do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021-PMI, para Agentes Comunitários de Saúde-ACS

set 03 Resultado da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021-PMI, para Agentes Comunitários de Saúde-ACS

agosto, 2021

ago 31 LEI Nº 695/2021, DE 31 AGOSTO DE 2021 (Altera o artigo 12 da lei municipal nº 646/2014, de 20 agosto de de 2014 Politica Municipal do idoso cria o conselho e o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias)

ago 31 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS PPS Nº 001/2021

ago 27 LEI Nº 694/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias no Município De lnhangapi)

ago 23 Resultado da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021-PMI, para Agentes Comunitários de Saúde-ACS

ago 18 Retificar o Edital nº 001 de 19 de julho de 2021 do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS NO MUNICÍPIO DE INHANGAPÍ

ago 10 GABARITO PROVISÓRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – PMI, PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS

ago 04 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – PMI, PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS

julho, 2021

jul 19 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – PMI, PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS NO MUNICÍPIO DE INHANGAPÍ.

jul 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP (Registro de Preços para a Registro de Preços para a Contratação de empresa para Aluguel de Máquinas Pesadas com serviços de Operador)

jul 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP (Registro de Preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços de Mão de Obra na Recuperação e Manutenção de Veículos Pesados: Caminhões, Ônibus, Motoniveladoras, Retro-Escavadeiras, Escavadeiras Hidráulicas, Pá Carregadeira e Tratores. Incluindo Montagem e Desmontagem)

jul 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA)

junho, 2021

jun 25 LEI Nº 693/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lie orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022 dO município de Inhangapi estado do Pará, e dá outras providências)

jun 25 LEI Nº 692/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios financeiros de 2022/2025, o município de Inhangapi, estado do Pará e dá outras providências)

jun 23 LEI Nº 691/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Denomina as ruas de logradouro público localizado na zonar urbana no município de Inhangapi)

jun 14 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 003/2018 – PE SRP (ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA OS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL)

jun 14 CONVITE – 005/2019 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PARÁ)

jun 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS CONTROLADOS)

jun 09 RESOLUÇÃO Nº 013/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (CMASI)

jun 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DE LABORATÓRIO)

jun 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0 (ZERO) KM, TIPO MINI BUS)

maio, 2021

maio 17 LEI Nº 690/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Nº 500/1996 e dá outras providências)

maio 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS)

abril, 2021

abr 29 LEI 689/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Dispõem sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS/FUNDEB)

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP (Registro de Preços para Aquisição de Maquinas, Aparelhos e Equipamentos para Roçagem, Partes e Peças)

março, 2021

mar 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)

mar 24 LEI Nº 688/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)

mar 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, LUBRIFICANTES, FILTROS E BATERIAS)

mar 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA PA CARIRU – PONTA DE TERRA E PA-420 RAMAL – VILA CARIRU)

mar 12 PORTARIAS 2021

mar 01 Edital de Convocação – ESTABELECE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CÍVIL, PARA A CONVOCA AS ENTIDADES NÃO – GOVERNAMENTAIS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

fevereiro, 2021

fev 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)

janeiro, 2021

jan 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA PA CARIRU – PONTA DE PEDRA E PA-420 RAMAL – VILA CARIRU)

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 18 Edital de Convocação do Processo Eleitoral para Escolha dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social

dez 17 LEI Nº 687/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a politica Municipal de resíduos sólidos e aprovação do Plano municipal de gestão Integrada de resíduos sólidos de Inhangapi-PA e dá outras providencias)

dez 17 LEI Nº 686/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Denomina as ruas de Logradouro público localizado na zona rural de Petimandeua do Município de Inhangapi)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2020

novembro, 2020

nov 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

nov 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP (Registro de Preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção com Fornecimento de Peças para Bombas Submersas em poços artesianos e limpeza dos mesmos e em caixas D`água)

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2020

outubro, 2020

out 27 LEI Nº 685/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial no orçamento vigente do município de Inhangapi)

out 27 LEI Nº 684/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

out 20 LEI Nº 683/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Profissional de Apoio Escolar – Cuidador, Profissional de Apoio Escolar – Mediador, e profissional de Apoio Escolar – Monitor de transporte escolar, do município de Inhangapi – PA e dá outras providências)

out 20 LEI Nº 682/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Altera o art. 75 da Lei Municipal Nº 659/2017 de 11 de outubro de 2017 – Código Tributário Municipal de Inhangapi)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2020

setembro, 2020

set 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-PMI-ADMINISTRAÇÃO (Registro de Preços para Aquisição de Tubos PVC e Geomecânico)

set 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS)

set 02 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 (REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INHANGAPI/PARÁ, COM O OBJETIVO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, 0 (ZERO) KM, TIPO MINI BUS, COM ACESSIBILIDADE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20+1 LUGARES, ANO/FABRICAÇÃO: 2020/2020)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2020

agosto, 2020

ago 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO)

ago 19 LEI Nº 681/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município de Inhangapi e dá outras providências)

ago 13 CONVITE Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE)

ago 07 DECRETOS 2020

ago 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2020

julho, 2020

jul 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO)

jul 07 LEI Nº 680/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2020

junho, 2020

jun 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jun 10 DISPENSA Nº 013/2020 (Aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades de enfrentamento ao COVID-19)

jun 10 DISPENSA Nº 012/2020 (Aquisição de Material Técnico Hospitalar)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2020

maio, 2020

maio 21 DISPENSA Nº 010/2020 (Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Exames de Tomografia do Tórax)

maio 21 DISPENSA Nº 008/2020 (Aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades de enfrentamento ao COVID-19)

maio 01 PORTARIAS MAIO/2020

abril, 2020

abr 30 DISPENSA Nº 007/2020 (Aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta)

abr 29 DISPENSA Nº 006/2020 (Aquisição de Máscaras de Algodão, para atender as necessidades de enfrentamento ao COVID-19)

abr 24 DISPENSA Nº 005/2020 (Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação de resíduos sólido-líquidos de saúde (lixo patológico))

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-PMI-ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (Registro de Preços para a Aquisição de 02 (Dois) Veículos, 0 (Zero) Km, Tipo Mini Bus, com Acessibilidade, com capacidade mínima de 20+1 Lugares, Ano/Fabricação: 2020/2020)

abr 17 DISPENSA Nº 004/2020 (Aquisição de Álcool em Gel Antisséptico 70%)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

março, 2020

mar 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP (Registro de Preços para Serviços de Manutenção da Iluminação Pública)

mar 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP (Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Instalação de Ar Condicionado)

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-PMI-ASSISTÊNCIA SOCIAL-SRP (Registro de Preços para a Aquisição de Micro Ônibus, 0 (zero) km, com capacidade mínima Para 20 lugares + motorista)

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-PMI-SAÚDE-SRP (Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica)

mar 23 CONVITE Nº 002/2020 (Melhorias da E.M.E.F. Gleba Pernambuco, na localidade de Pernambuco, no Município de Inhangapi)

mar 23 CONVITE Nº 001/2020 (Ampliação da E.M.E.F. Tiradentes, na comunidade do Arajó, no Município de Inhangapi)

mar 17 Portaria Conjunta Nº 1/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 13 de Março de 2020

mar 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP (Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP

fev 13 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-PMI-ADMINISTRAÇÃO-SRP

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-PMI-EDUCAÇÃO-SRP

fev 07 CREDENCIAMENTO PÚBLICO/INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020

fev 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-PMI-EDUCAÇÃO-SRP

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 21 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 (ADESÃO À ATA Nº 07/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) OU ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA))

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

dezembro, 2019

dez 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO FÍSICA DOS BLOCOS DE INTERNAÇÃO E CIRÚRGICO DO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI-PA)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2019

novembro, 2019

nov 11 Resolução Nº 11/2019, de 08 de Novembro de 2019 (CMDCA)

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2019

outubro, 2019

out 11 RESOLUÇÃO Nº 010/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 (Calendário das Datas – CMDCAI)

out 09 Resolução Nº 09/2019, de 07 de outubro de 2019 (CMDCA)

out 02 LEI MUNICIPAL Nº 676/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Inhangapi, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

out 02 LEI Nº 676/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 (Estima a Receita e fixa a despesa orçamentária do município de Inhangapi, estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2019

setembro, 2019

set 09 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019-PMI-SAÚDE (Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2019

agosto, 2019

ago 09 Colocação dos Candidatos por Ordem de Acertos (CMDCA)

ago 08 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019-PMI-SAÚDE (Registro de Preços para a Aquisição de Material de Laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi)

ago 08 Gabarito Processo Avaliativo para Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares de Inhangapi 2019

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2019

julho, 2019

jul 11 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019-PMI-ADMINISTRAÇÃO (Registro de Preços para a Aquisição de Pneus novos para atender a frota do Município)

jul 11 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019-PMI-SAÚDE (Registro de Preços para a Aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi)

jul 03 LEI Nº 674/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Inhangapi, Estado do pará, e dá outras providências)

jul 03 LEI Nº 675/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de atividades de embarcações motorizadas no Rio Inhangapi na Área de Banhistas do Espaço Cultural de Inhangapi)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2019

junho, 2019

jun 24 RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Retificação Datas – CMDCAI)

jun 21 LEI Nº 673/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Alacid Nunes)

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019-PMI-SAÚDE (Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos da Urgência e Emergência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi)

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019-PMI-SAÚDE (Registro de Preços para a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi)

jun 09 PORTARIAS JUNHO/2019

jun 03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CMDCAI)

maio, 2019

maio 23 CONVITE Nº 002/2019-PMI-EDUCAÇÃO (CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (U.B.S.) DO CENTRO E MELHORIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (U.B.S.) DA GLEBA DE PERNANBUCO, DA AGROVILA PATAUATEUA E DO VILA NOVA)

maio 14 PORTARIAS MAIO/2019

maio 03 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019-PMI-ADMINISTRAÇÃO (Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias)

maio 03 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019-PMI-SAÚDE (Registro de Preços para a Aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi)

abril, 2019

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019-PMI-ADMINISTRAÇÃO (Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2019

março, 2019

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019-PMI-ADMINISTRAÇÃO (Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias)

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019-PMI-ADMINISTRAÇÃO (Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias)

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 672/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo o dia 8 de março em comemoração ao dia Internacional da mulher e dá outras providências)

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 671/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público de Inhangapi)

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 670/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a fiscalização no município pela secretaria de meio ambiente no município de Inhangapi/PA)

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 669/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a regulamentação da cota de ICMS verde repassado ao município de Inhangapi pelo Governo do Estado do Pará e dá outras providências)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2019

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019-PMI-ADMINISTRAÇÃO (Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias)

mar 01 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, agricultor familiar individual e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no fornecimento de alimentação nas instituições educacionais na rede pública de ensino)

fevereiro, 2019

fev 28 CONVITE Nº 001/2019-PMI-EDUCAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS EM PAINÉIS ESTRUTURADOS COM UMA E DUAS SALAS DE AULA)

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019-PMI-ASSISTÊNCIA SOCIAL (Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da secretaria de Assistência Social)

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019-PMI-SAÚDE (Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi )

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019-PMI-EDUCAÇÃO (Registro de Preços de eventual Aquisição de Material Escolar em Forma de Kit Escolar, para Distribuição Gratuita para os alunos da Rede Municipal De Ensino, para o Ano Letivo de 2019)

fev 14 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019-PMI-EDUCAÇÃO (Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nas modalidades de Fundamental, Médio, EJA Fundamental, EJA Médio, Creche, Mais Educação, PNEER – 2019, deste Município de Inhangapi/Pará)

fev 14 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

janeiro, 2019

jan 01 DECRETOS 2019

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

dezembro, 2018

dez 17 LEI MUNICIPAL Nº 668/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Inhangapi, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2018

novembro, 2018

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2018

nov 01 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2018-PMI

outubro, 2018

out 23 LEI Nº 667/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2018

setembro, 2018

set 26 LEI Nº 666/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

set 24 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2018-PMI-SAÚDE

set 24 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2018-PMI

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2018

agosto, 2018

ago 28 LEI MUNICIPAL Nº 665/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

julho, 2018

jul 26 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2018-PMI-ADMINISTRAÇÃO

jul 17 LEI Nº 664/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 do município de Inhangapi, estado do Pará, e dá outras providências)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2018

junho, 2018

jun 20 PORTARIAS JUNHO/2018

jun 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-PMI-SAÚDE

jun 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-PMI-SAÚDE

jun 15 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 (Deserto)

jun 04 Chamada Pública Nº 001/2018

maio, 2018

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-PMI-SAÚDE

maio 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-PMI-SAÚDE

maio 14 PORTARIAS MAIO/2018

abril, 2018

abr 27 PORTARIAS ABRIL/2018

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-PMI-SAÚDE

abr 22 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018-PMI-ADMINISTRAÇÃO

abr 22 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2018-PMI-ADMINISTRAÇÃO

abr 05 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018

março, 2018

mar 16 PORTARIAS MARÇO/2018

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 663/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 663/18, DE 15 DE MARÇO DE 2018

fevereiro, 2018

fev 26 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018-PMI-SAÚDE

fev 20 PORTARIAS FEVEREIRO/2018

fev 04 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2018-PMI-EDUCAÇÃO

fev 01 Ofícios sobre LOA 2017 e LDO 2017

janeiro, 2018

jan 27 PORTARIAS JANEIRO/2018

jan 24 LEI Nº 662/2018, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

jan 09 LEI Nº 661/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 28 CONCORRÊNCIA N° 002/2017

dez 28 CONCORRÊNCIA N° 001/2017

dez 26 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017

dez 20 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017

dez 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017

dez 15 PORTARIAS DEZEMBRO/2017

novembro, 2017

nov 28 LEI MUNICIPAL Nº 660/17, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 20 LEI Nº 660/2017. DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 10 PORTARIAS NOVEMBRO/2017

outubro, 2017

out 30 PORTARIAS OUTUBRO/2017

out 18 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017

out 11 LEI Nº 658/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

out 11 LEI Nº 659/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

out 11 LEI MUNICIPAL Nº 658/17, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

out 10 LEI Nº 656/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018)

out 10 LEI Nº 657/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (LOA 2018)

out 10 LEI Nº 655/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

out 05 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017

setembro, 2017

set 25 LEI Nº 654/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

set 25 LEI Nº 653/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

set 12 PORTARIAS SETEMBRO/2017

set 10 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

set 10 CONVITE Nº 007/2017

set 03 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017

agosto, 2017

ago 21 PORTARIAS AGOSTO/2017

julho, 2017

jul 24 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017

jul 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017

jul 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017

jul 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017

jul 20 PORTARIAS JULHO/2017

junho, 2017

jun 18 PORTARIAS JUNHO/2017

jun 05 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

maio, 2017

maio 23 PORTARIAS MAIO/2017

maio 21 CONVITE N° 006/2017

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017

maio 10 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017

maio 10 CONVITE N° 005/2017

maio 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017

maio 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017

maio 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017

maio 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017

abril, 2017

abr 30 PORTARIAS ABRIL/2017

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2017-PMI

abr 09 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2017-PMI

abr 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

março, 2017

mar 28 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

mar 27 CONVITE N° 003/2017

mar 26 CONVITE N° 002/2017

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

mar 25 PORTARIAS MARÇO/2017

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017-PMI

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017-PMI

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

fevereiro, 2017

fev 19 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2017-PMI

fev 17 PORTARIAS FEVEREIRO/2017

janeiro, 2017

jan 20 PORTARIAS JANEIRO/2017

jan 20 DISPENSA Nº 004/2017

jan 06 PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017

jan 03 DISPENSA Nº 003/2017

jan 03 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017

jan 03 DISPENSA Nº 002/2017

jan 03 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017

jan 03 DISPENSA Nº 001/2017

jan 03 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 29 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016

outubro, 2016

out 05 LEI MUNICIPAL Nº 652/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 (Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Inhangapi, estado do Pará, para a legislatura 2017/2020)

dezembro, 2015

dez 25 LEI Nº 654/2015, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)

dez 01 LEI Nº 650/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015

dez 01 LEI Nº 650/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a reestruturação de plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos)

outubro, 2015

out 28 LEI Nº 647/2015, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 (Dispõe sobre a criação da ajuda de custo aos servidores municipais e dá outras providências)

março, 2015

mar 30 LEI Nº 643/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015

dezembro, 2013

dez 27 LEI Nº 0636/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

janeiro, 2013

jan 01 DECRETOS 2013

outubro, 2011

out 27 LEI MUNICIPAL Nº 622/2011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011

maio, 2011

maio 05 LEI MUNICIPAL Nº 620/11, DE 05 DE MAIO DE 2011

junho, 2009

jun 02 LEI MUNICIPAL Nº 608/09, DE 02 DE JULHO DE 2009

dezembro, 2008

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 606/2008, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008

agosto, 2008

ago 12 LEI MUNICIPAL Nº 604/2008, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008

agosto, 2007

ago 25 LEI MUNICIPAL Nº 596/07, 25 DE AGOSTO DE 2007

abril, 2007

abr 25 LEI MUNICIPAL Nº 594/07, 25 DE ABRIL DE 2007

janeiro, 2007

jan 29 LEI Nº 588/2007, DE 29 DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre classificação de plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos)

novembro, 2006

nov 20 LEI Nº 587/2006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006 (LDO 2007)

agosto, 2005

ago 16 LEI Nº 584/2005, DE 16 DE AGOSTO DE 2005

ago 16 LEI Nº 581/2005, DE 16 DE AGOSTO DE 2005

ago 16 LEI MUNICIPAL Nº 584/2005, DE 16 DE AGOSTO DE 2005

junho, 2005

jun 09 LEI MUNICIPAL Nº 579/2005, DE 09 DE JUNHO DE 2005

julho, 2002

jul 25 LEI MUNICIPAL Nº 568/2002, DE 25 DE JULHO DE 2002

junho, 2002

jun 17 LEI MUNICIPAL Nº 567/02, DE 17 DE JUNHO DE 2002

junho, 2001

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 556/2001, DE 30 DE JUNHO DE 2001

dezembro, 2000

dez 20 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI

julho, 2000

jul 10 LEI MUNICIPAL Nº 543/2000, DE 10 DE JULHO DE 2000 (LDO 2001)

jul 10 LEI MUNICIPAL Nº 542/2000, DE 10 DE JULHO DE 2000

maio, 2000

maio 15 LEI MUNICIPAL Nº 540/2018, DE 15 DE MAIO DE 2000

maio 15 LEI MUNICIPAL Nº 539/2000, DE 15 DE MAIO DE 2000

maio 15 LEI MUNICIPAL Nº 538/2000, DE 15 DE MAIO DE 2000

maio 15 LEI MUNICIPAL Nº 539/2000, DE 15 DE MAIO DE 2000

dezembro, 1999

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 534/1999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 534/99, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999

novembro, 1999

nov 25 LEI MUNICIPAL Nº 523/99, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999

agosto, 1999

ago 09 LEI MUNICIPAL Nº 531/99, DE 09 DE AGOSTO DE 1999

junho, 1999

jun 11 LEI MUNICIPAL Nº 529/99, DE 11 DE JUNHO DE 1999

março, 1999

mar 22 LEI MUNICIPAL Nº 528/99, DE 22 DE MARÇO DE 1999

agosto, 1998

ago 20 LEI MUNICIPAL Nº 526/98, DE 20 DE AGOSTO DE 1998

julho, 1998

jul 09 LEI Nº 524/1998, DE 09 DE JULHO DE 1998

jul 09 LEI MUNICIPAL Nº 524/98, DE 09 DE JULHO DE 1998

jul 09 LEI MUNICIPAL Nº 524/98, DE 09 DE JULHO DE 1998

jul 09 LEI MUNICIPAL Nº 525/98, DE 09 DE JULHO DE 1998

junho, 1998

jun 01 LEI MUNICIPAL Nº 523/98, DE 01 DE JUNHO DE 1998

maio, 1998

maio 29 LEI MUNICIPAL Nº 522/98, DE 29 DE MAIO DE 1998

maio 22 LEI Nº 520/1998, DE 22 DE MAIO DE 1998

maio 22 LEI MUNICIPAL Nº 519/98, DE 22 DE MAIO DE 1998

maio 22 LEI MUNICIPAL Nº 519/98, DE 22 DE MAIO DE 1998

dezembro, 1997

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 518/1997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 517/97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 517/97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

outubro, 1997

out 20 LEI MUNICIPAL Nº 516/97, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997

out 18 LEI MUNICIPAL Nº 509/97, DE 11 DE ABRIL DE 1997

out 18 LEI MUNICIPAL Nº 508/97, DE 11 DE ABRIL DE 1997

agosto, 1997

ago 22 LEI MUNICIPAL Nº 515/97, DE 22 DE AGOSTO DE 1997

junho, 1997

jun 30 LEI Nº 514/1997, DE 30 DE JUNHO DE 1997

jun 25 LEI MUNICIPAL Nº 511/97, DE 25 DE JUNHO DE 1997

jun 19 LEI MUNICIPAL Nº 510/97, DE 19 DE JUNHO DE 1997

fevereiro, 1997

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 507/97, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 507/97, 25 DE FEVEREIRO DE 1997

outubro, 1996

out 18 LEI MUNICIPAL Nº 506/96, DE 24 DE JANEIRO DE 1996

janeiro, 1996

jan 23 LEI MUNICIPAL Nº 500/1996, DE 23 DE JANEIRO DE 1996

dezembro, 1995

dez 27 LEI MUNICIPAL Nº 499/95, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

dez 17 LEI MUNICIPAL Nº 498/95, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

novembro, 1995

nov 13 LEI MUNICIPAL Nº 497/95, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995

nov 03 LEI Nº 502/1995, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1995

outubro, 1995

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 497/95, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995

maio, 1995

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 496/95, DE 03 DE MAIO DE 1995

março, 1995

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 496/1995, DE 15 DE MARÇO DE 1995

dezembro, 1994

dez 01 LEI MUNICIPAL Nº 494/94, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994

outubro, 1994

out 16 LEI MUNICIPAL Nº 493/1994, DE 16 DE OUTUBRO DE 1994

out 14 LEI MUNICIPAL Nº 491/94, DE 16 DE OUTUBRO DE 1994

julho, 1994

jul 30 LEI MUNICIPAL Nº 490/94, DE 30 DE JULHO DE 1994

janeiro, 1993

jan 15 LEI MUNICIPAL Nº 465/1993, DE 15 DE JANEIRO DE 1993

jan 15 LEI MUNICIPAL Nº 464/1993, DE 15 DE JANEIRO DE 1993

fevereiro, 1992

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 447/92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1992

dezembro, 1989

dez 06 LEI MUNICIPAL Nº 411/90, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989

maio, 1978

maio 09 LEI MUNICIPAL Nº 327/78, DE 09 DE MAIO DE 1978

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