Publicações Oficiais
fevereiro, 2023
LEI Nº 717/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera a Política Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Inhangapi, e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI 715/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 do município de Inhangapi, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 716/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Inhangapi, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 714/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera nomenclaturas de projetos e ações constantes do anexo 2-A (Programas, metas e ações) no PPA 2022-2025, e dá outras providências)
novembro, 2022
LEI Nº 713/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Inhangapi/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 712/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal nº 665 de 28 de agosto de 2018 e a Lei Municipal 707 de 15 de Junho de 2022 e da outras providências)
LEI Nº 711/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Dia do Evangélico e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Inhangapi/PA, e dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº 710/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Denomina logradouro público localizado na zona urbana do município de Inhangapi)
LEI Nº 709/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para funcionamento farmacêutico com assistência técnica por meio de teletrabalho no município de Inhangapi/PA)
LEI Nº 708/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores da Câmara Municipal de Inhangapi e dá outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para funcionamento farmacêutico com assistência técnica por meio de teletrabalho do Município de Inhangapi/PA)
LEI Nº 707/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 665 de 28 de agosto de 2018 e dá outras providências)
abril, 2022
LEI Nº 706/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social no Município de Inhangapi, e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 001-B/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão Anual da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapí-PA)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 704/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o parágrafo primeiro do artigo quinto da Lei Orgânica do Municipio de Inhangapi para declarar feriado municipal o dia 30 de dezembro em comemoração ao aniversário do município de Inhangapi)
LEI MUNICIPAL Nº 703/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da vicinal “NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO” no Município de Inhangapi)
LEI MUNICIPAL Nº 702/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da vicinal “CARIRU” no Município de Inhangapi)
novembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 701/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Inhangapi, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 700/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Inhangapi – Pará e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 007/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Delibera e aprova o Plano Municipal de Saúde do ano de 2022-2025 do município de Inhangapí-PA)
LEI MUNICIPAL Nº 699/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Denomina logradouro público localizado na Zona Rural de Boa Vista do Município de Inhangapi)
LEI MUNICIPAL Nº 698/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomeia o Campo de Futebol localizado na Comunidade Boa Vista Zona Rural de Inhangapi – Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 697/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Nomeia a Praça Pública da Comunidade Boa Vista Zona Rural de Inhangapi – Pará)
setembro, 2021
Convocação dos candidatos aptos ao curso introdutório para agentes comunitários de Saúde-ACS
Lista dos candidatos aptos para a segunda etapa do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021-PMI, para Agentes Comunitários de Saúde-ACS
Resultado da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021-PMI, para Agentes Comunitários de Saúde-ACS
agosto, 2021
LEI Nº 695/2021, DE 31 AGOSTO DE 2021 (Altera o artigo 12 da lei municipal nº 646/2014, de 20 agosto de de 2014 Politica Municipal do idoso cria o conselho e o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias)
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS PPS Nº 001/2021
LEI Nº 694/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias no Município De lnhangapi)
Resultado da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021-PMI, para Agentes Comunitários de Saúde-ACS
Retificar o Edital nº 001 de 19 de julho de 2021 do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS NO MUNICÍPIO DE INHANGAPÍ
GABARITO PROVISÓRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – PMI, PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – PMI, PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS
junho, 2021
LEI Nº 693/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lie orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022 dO município de Inhangapi estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 692/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios financeiros de 2022/2025, o município de Inhangapi, estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 691/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Denomina as ruas de logradouro público localizado na zonar urbana no município de Inhangapi)
RESOLUÇÃO Nº 013/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (CMASI)
março, 2021
LEI Nº 688/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
PORTARIAS 2021
Edital de Convocação – ESTABELECE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CÍVIL, PARA A CONVOCA AS ENTIDADES NÃO – GOVERNAMENTAIS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
janeiro, 2021
dezembro, 2020
Edital de Convocação do Processo Eleitoral para Escolha dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social
LEI Nº 687/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a politica Municipal de resíduos sólidos e aprovação do Plano municipal de gestão Integrada de resíduos sólidos de Inhangapi-PA e dá outras providencias)
LEI Nº 686/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Denomina as ruas de Logradouro público localizado na zona rural de Petimandeua do Município de Inhangapi)
PORTARIAS DEZEMBRO/2020
novembro, 2020
outubro, 2020
LEI Nº 685/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial no orçamento vigente do município de Inhangapi)
LEI Nº 684/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 683/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Profissional de Apoio Escolar – Cuidador, Profissional de Apoio Escolar – Mediador, e profissional de Apoio Escolar – Monitor de transporte escolar, do município de Inhangapi – PA e dá outras providências)
LEI Nº 682/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Altera o art. 75 da Lei Municipal Nº 659/2017 de 11 de outubro de 2017 – Código Tributário Municipal de Inhangapi)
PORTARIAS OUTUBRO/2020
setembro, 2020
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 (REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INHANGAPI/PARÁ, COM O OBJETIVO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, 0 (ZERO) KM, TIPO MINI BUS, COM ACESSIBILIDADE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20+1 LUGARES, ANO/FABRICAÇÃO: 2020/2020)
PORTARIAS SETEMBRO/2020
agosto, 2020
julho, 2020
junho, 2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 (ADESÃO À ATA Nº 07/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) OU ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA))
PORTARIAS JANEIRO/2020
dezembro, 2019
outubro, 2019
RESOLUÇÃO Nº 010/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 (Calendário das Datas – CMDCAI)
Resolução Nº 09/2019, de 07 de outubro de 2019 (CMDCA)
LEI MUNICIPAL Nº 676/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Inhangapi, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 676/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 (Estima a Receita e fixa a despesa orçamentária do município de Inhangapi, estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
setembro, 2019
agosto, 2019
julho, 2019
LEI Nº 674/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020 do Município de Inhangapi, Estado do pará, e dá outras providências)
LEI Nº 675/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de atividades de embarcações motorizadas no Rio Inhangapi na Área de Banhistas do Espaço Cultural de Inhangapi)
PORTARIAS JULHO/2019
junho, 2019
maio, 2019
abril, 2019
março, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 672/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre ponto facultativo o dia 8 de março em comemoração ao dia Internacional da mulher e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 671/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de logradouro público de Inhangapi)
LEI MUNICIPAL Nº 670/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a fiscalização no município pela secretaria de meio ambiente no município de Inhangapi/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 669/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a regulamentação da cota de ICMS verde repassado ao município de Inhangapi pelo Governo do Estado do Pará e dá outras providências)
PORTARIAS MARÇO/2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
julho, 2018
junho, 2018
maio, 2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
PORTARIAS OUTUBRO/2017
LEI Nº 658/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
LEI Nº 659/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 658/17, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
LEI Nº 656/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018)
LEI Nº 657/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (LOA 2018)
LEI Nº 655/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
setembro, 2017
agosto, 2017
julho, 2017
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2015
março, 2015
dezembro, 2013
janeiro, 2013
outubro, 2011
junho, 2009
dezembro, 2008
agosto, 2008
agosto, 2007
abril, 2007
novembro, 2006
agosto, 2005
junho, 2002
dezembro, 2000
julho, 2000
maio, 2000
dezembro, 1999
novembro, 1999
agosto, 1999
junho, 1999
março, 1999
agosto, 1998
julho, 1998
junho, 1998
maio, 1998
dezembro, 1997
outubro, 1997
agosto, 1997
junho, 1997
fevereiro, 1997
outubro, 1996
janeiro, 1996
dezembro, 1995
novembro, 1995
outubro, 1995
dezembro, 1994
outubro, 1994
julho, 1994
janeiro, 1993
fevereiro, 1992
dezembro, 1989
