DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do município de Inhangapi/PA
  • Decreto Nº 024/2022: Determina nova data e convoca a Conferência Municipal das Cidades no município de Inhangapi/PA no exercício de 2022

Outubro

  • Decreto Nº 024/2022: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2022: Determina nova data e convoca a Conferência Municipal das Cidades no Município de Inhangapi/PA no exercício de 2022
  • Decreto Nº 022/2022: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do poder executivo municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona

Setembro

  • Decreto Nº 020/2022: Determina a data e convoca a conferência municipal das cidades no município de Inhangapi/PA no exercício de 2022.
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a homologação das nomeações e posse do CMDPI–Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do municipio de Inhangapi/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2022: Fica determinado ponto facultativo no dia 19 de Setembro (Segundo feira) de2022, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal, tendo em vista o feriado municipal do recírio local
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a instituição da gestão democrática no sistema municipal de ensino público, mais precisamente quanto o provimento do cargo ou função de gestor escolar
  • Decreto Nº 016/2022: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 014/2022: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2022: Faculta o Expediente nas Repartições Públicas Integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre os horários dos dias do Festival do Açaí 2022 no Município de Inhangapi e dá outras providências.

Julho

  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a nomeação dos atuais conselheiros tutelares do município de Inhangapi, e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Decreta ponto facultativo no município de Inhangapi nas sextas-feiras do mês de julho de 2022

Junho

  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do município de Inhangapi-/PA
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre o uso de máscaras em locais abertos e fechados no município de Inhangapi e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 006/2022: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento a pandemia do Corona Vírus Covid-19. No Âmbito Municipal.

Março

  • Decreto Nº 004/2022: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 003/2022: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da administração
    direta e indireta do poder executivo, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Inhangapi/Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de janeiro de 2022, e dá outras providências
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