Novembro
- Decreto Nº 009/2019: resolve, que a partir desta data os representantes abaixo, irão compor o Conselho Municipal de Educação – CME, para o Biênio de Outubro de 2019 a Outubro de 2021 no Município de Inhangapi – PA
Outubro
- Decreto Nº 010/2019: Declara de Utilidade Pública área de terra para fins de constituição de Servidão Administrativa para o sistema de abastecimento de Água do Município de Inhangapi
Setembro
- Decreto Nº 008/2019: Dispõe sobre o horário de encerramento da festa que se refere ao festival do açaí do Município de Inhangapi/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2019: Faculta o Expediente nas Repartições Públicas Integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 006/2019: Faculta o Expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 005/2019: Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência do Município de Município de Inhangapi/PA
Abril
- Decreto Nº 004/2019: Dispõe Sobre Anulação dos Atos Administrativos Decorrentes da Expedição de Títulos Definitivos de Terra, Em Alegados Processos Administrativos Prévios, Supostamente Sob os Nºs 051/2016 e 055/2016; e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 003/2019: Decreta Facultado o Dia 05 de Abril de 2019, Em Virtude do Dia de São Vicente Ferrer Padroeiro do Município de Inhangapi/PA
Março
- Decreto Nº 002/2019: Convoca a XII Conferência Municipal da Saúde de Inhangapi-PA.
Janeiro
- Decreto Nº 001-A/2019: Dispõe sobre Salario Mínimo a partir de Janeiro de 2019, dá outras providências
- Decreto Nº 001/2019: Dispõe Sobre a Nomeação da Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Inhangapi/PA
