DECRETOS 2018

0
Dezembro
  • Decreto Nº 021/2018: Considera o que determina o Cap. VI, art 24 e inciso IV da Lei Nº 11,494 de 20 de junho de 2007 e da Lei Municipal de nº 648 de 20 de novembro de 2015 que a partir desta data os representantes abaixo, estarão compondo o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básico
Julho
  • Decreto Nº 015/2018: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de saúde de Inhangapi, e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 014/2018: Dispõe sobre a alteração de membros do conselho municipal de saúde de Inhangapi, e dá outras providencias.
Maio
  • Decreto Nº 010/2018: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do poder executivo, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 013/2018: Dispõe sobre a nomeação dos representantes de Órgãos Governamentais e Entidades Não Governamentais titulares e Suplentes com assento no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Inhangapi/PA, nomeados mediante a lei nº 524/1988 e Emenda municipal nº 539/2000 e dá outras providencias.
Abril
  • Decreto Nº 008/2018: Regulamenta o acesso a Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
  • Decreto Nº 009/2018: Cria diretoria interna para o conselho municipal de educação de Inhangapi e dá outras providências.
  • Decreto Nº 005/2018: Dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas e sons automotivos ou qualquer outros meios que transmitem poluição sonora, nos dias de segunda à sexta-feira, no período em que a escola municipal Professor Antônio Marçal, esteja em atividades escolares no espaço cultural.
Março
  • Decreto Nº 007/2018: Convoca a III conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Inhangapi.
  • Decreto Nº 006/2018: Convoca a IV Conferência Municipal de Educação de Inhangapi.
  • Decreto Nº 004/2018
  • Decreto Nº 003/2018
  • Decreto Nº 002/2018:Delimita as áreas de preservação permanentes no município de Inhangapi e regulamenta o processo de regularização ambiental destas áreas existentes nas faixas, marginais dos cursos d`água situados em zona urbana e rural municipal, para fins de regularização fundiária de interesse específico nos termos da lei federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012 e da constituição federal
Janeiro
  • Decreto Nº 001/2018: Dispõe sobre a criação do comitê diretor e o grupo de sustentação, disciplinar a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – PMGIRS do Município de Inhangapi e da outras providências
  • Decreto Nº 001-A/2018: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de janeiro de 2018, e dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade