- DECRETO Nº 020/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a realização de festividades de fim de ano e reuniões e manifestações no ambiento municipal, tendo em vista a pandemia do corona vírus COVID-19
- DECRETO Nº 019/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020: O Prefeito municipal de Inhangapi no uso de suas atribuições legais que a lei lhe confere
- DECRETO Nº 018/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DOS RECURSOS RECEBIDOS POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº08/20, DE 30 DE ABRIL DE 2020
- DECRETO Nº 017/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020: Altera o ponto facultativo do dia 28 de Outubro de 2020 para o dia 30 de Outubro de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e das Outras Providências
- DECRETO Nº 016/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a realização de eventos, reuniões e manifestações no âmbito municipal, tendo em vista a pandemia do corona vírus COVID-19
- DECRETO Nº 015/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020: Institui o grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) responsável pela implementação do Programa saúde na Escola-PSE, dando outras providencias
- DECRETO Nº 014-A/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020: DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DOS ESTABELECIMENTOS NO AMBITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO CORONA VIRUS COVID-19
- DECRETO Nº 014/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre a reabertura gradual dos estabelecimentos no âmbito Municipal, tendo em vista a pandemia do Coronavírus COVID-19)
- DECRETO Nº 013/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020: Compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Escolar – CACS FUNDEB
- DECRETO Nº 012/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020: Representantes irão compor o Conselho Municipal de Educação – CME
- DECRETO Nº 010/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a reabertura gradual dos estabelecimentos no âmbito municipal, tendo em vista a pandemia do coronavírus COVID-19)
- DECRETO Nº 011/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre o reordenamento/nucleação de unidades escolares localizadas no interior do Município de Inhangapi e dá outras providências)
- DECRETO Nº 009/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020 (DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO MUNICIPAL, À PANDEMIA DO CORONA VIRUS COVID-19)
- DECRETO Nº 008/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 (Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Inhangapi/PA, em função da pandemia do Coronavírus)
- DECRETO Nº 007/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito Municipal, à pandemia do Coronavírus COVID-19)
- DECRETO Nº 006-A/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do fundo municipal de saúde – FMS, do município de Inhangapi, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 006/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do corona vírus COVID-19)
- DECRETO Nº 005/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do corona vírus COVID-19)
- DECRETO Nº 003/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO MUNICIPAL DE INHANGAPI, À PANDEMIA DO CORONA VIRUS COVID19.)
- DECRETO Nº 004/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (Institui o comitê gestor intersetorial do programa primeira infância no âmbito do sistema único de assistência social programa criança feliz no suas do município de Inhangapi/pa e dá outras providencias)
- DECRETO Nº 002-A/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de fevereiro de 2020, dá outras providências)
- DECRETO Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de janeiro de 2020, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 001/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a nomeação dos Novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Inhangapi, e dá outras providências)
DECRETOS 2020
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