Dezembro
- Decreto Nº 020/2023: Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Inhangapi – CMASI, para o novo bienio e dá outras providências
- Decreto N° 019/2023: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de INHANGAPI do Estado do Para no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SISAN.
- Decreto Nº 018/2023: Faculta o Expediente nas Repartições Públicas Integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e Dá Outras Providências
Novembro
- Decreto Nº 017/2023: Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, a Câmara Municipal Inter secretarial Segurança Alimentar e Nutricional.
Outubro
- Decreto Nº 016/2023: Convoca a conferência extraordinária simplificada municipal de educação 2023.
- Decreto Nº 014/2023: Regulamenta e dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do Passivo FUNDEF oriundos de Precatórios juntos a União Federal, para definição dos percentuais e dos critérios para rateio e aplicação dos recursos, conforme destinação originária prevista na Lei.
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho para investidura na função de Gestor Escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino; Revoga o Decreto Municipal Nº 17, de 14 de setembro de 2022.
Setembro
- Decreto Nº 012/2023: Convoca a XIV Conferência Municipal de Saúde de Inhangapí-Pa.
- Decreto Nº 011/2023: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
- Decreto Nº 010/2023: Faculta o Expediente nas Repartições Públicas Integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 009/2023: Faculta o expediente nas repartições Públicas integrantes da administração Direta e indireta do poder executivo Municipal, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe Sobre a Composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCAI, do Município de Inhangapi – PA, e Dá Outras Providências
Julho
- Decreto Nº 007/2023: Decreta ponto facultativo no município de Inhangapi nas sextas-feiras de julho de 2023
Junho
- Decreto Nº 006/2023: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Maio
- Sem decretos no mês
Abril
- Decreto Nº 004/2023: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 003/2023: Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA para o novo biênio e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 001/2023: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 002/2023-FUNDEB: Considerando o que determina o Art. 34, Inciso 4° da Lei Nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 que a partir desta data os representantes abaixo, estarão compondo o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, para o período de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2026 do Município de Inhangapi-Pa
