Setembro
- Decreto Nº 011/2023: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
- Decreto Nº 010/2023: Faculta o Expediente nas Repartições Públicas Integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 009/2023: Faculta o expediente nas repartições Públicas integrantes da administração Direta e indireta do poder executivo Municipal, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe Sobre a Composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCAI, do Município de Inhangapi – PA, e Dá Outras Providências
Julho
- Decreto Nº 007/2023: Decreta ponto facultativo no município de Inhangapi nas sextas-feiras de julho de 2023
Junho
- Decreto Nº 006/2023: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Maio
- Sem decretos no mês
Abril
- Decreto Nº 004/2023: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 003/2023: Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA para o novo biênio e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 001/2023: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 002/2023-FUNDEB: Considerando o que determina o Art. 34, Inciso 4° da Lei Nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 que a partir desta data os representantes abaixo, estarão compondo o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, para o período de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2026 do Município de Inhangapi-Pa
