DECRETOS 2021

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Novembro

  • Decreto Nº 026/2021: Decreta Luto Oficial em Inhangapi pelo falecimento da Sra. Profa. Rosilene da Silva das Mercês, funcionária Municipal

Outubro

  • Decreto Nº 025/2021: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do poder executivo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2021: Cria o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração do plano municipal de saneamento básico
  • Decreto Nº 023/2021: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do poder executivo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Inhangapi, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC

Setembro

  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre as indicações das nomeações e posse do CMDI-Conselho Municipal do Município de Inhangapi/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2021: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e
    indireta do poder executivo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021, do Município de Inhangapi-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2021: FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agosto

  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavirus Covid-19, no âmbito municipal

Junho

  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do conselho municipal dos direitos da crianças adolescente do município de Inhangapi – /PA
  • Decreto Nº 014/2021: Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social

Abril

  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre as novas disposições em âmbito municipal, tendo em vista a pandemia do COVID-19 e o enquadramento do Município no Bandeiramento “LARANJA”.
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação Escolar – CACS FUNDEB, para o período de 27 de Abril de 2021 à 31 de Dezembro de 2022 no Município de Inhangapi-PA.
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe Sobre a Prorrogação das Medidas De Enfrentamento a Pandemia Do Coronavírus COVID-19. No âmbito Municipal – Bandeiramento Vermelho.
  • Decreto N º 009/2021: Dispõe sobre a homologação das indicações das nomeações e posse do CMASI – Conselho Municipal de Assistência Social de Município de Inhangapi/PA, e dá outras providências.

Março

  • Decreto Nº 010/2021: Decreta ponto facultativo no município de Inhangapi nas datas do dia 01, 02 e 05 de abril.
  • Decreto Nº 008/2021: Cria a Comissão Municipal para Estudo e Elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Inhangapi e Dá Outras Providências.
  • Decreto N° 007/2021: Dispõe Sobre a Prorrogação das Medidas De Enfrentamento a Pandemia Do Corona Vírus Covid-19. No âmbito Municipal – Bandeiramento Vermelho.
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe Sobre As Medidas De Enfrentamento a Pandemia Do Corona Virus Covid-19. No Âmbito Municipal.

Fevereiro

  • Decreto Nº 004/2021: DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DOS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19
  • Decreto Nº 003/2021: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CÍVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.

Janeiro

  • Decreto N° 002/2021: Dispõe acerca do fechamento de áreas para atividades e eventos esportivos no âmbito municipal, tendo em vista a pandemia do coronavírus covid-19
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe Sobre a Homologação das Indicações das Nomeações e Posse do Cmasi –conselho Municipal de Assistência Social de Município de Inhangapi/pa, e Dá Outras Providências.
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