Dezembro
- Decreto Nº 031/2021: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do poder executivo, e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2021: Resolve que os representantes, irão compor o Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio de dezembro de 2021 a dezembro de 2023 no Município de Inhangapi-PA
- Decreto Nº 029/2021: Declara utilidade Pública, para fins de Desapropriação, os imóveis que menciona
- Decreto Nº 028/2021: Altera o ponto facultativo e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 027/2021: Convoca a XIII Conferência Municipal de Saúde de Inhangapí – Pa
- Decreto Nº 026/2021: Decreta Luto Oficial em Inhangapi pelo falecimento da Sra. Profa. Rosilene da Silva das Mercês, funcionária Municipal
Outubro
- Decreto Nº 025/2021: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do poder executivo, e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2021: Cria o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração do plano municipal de saneamento básico
- Decreto Nº 023/2021: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do poder executivo, e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Inhangapi, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC
Setembro
- Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre as indicações das nomeações e posse do CMDI-Conselho Municipal do Município de Inhangapi/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2021: Faculta o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e
indireta do poder executivo, e dá outras providências - Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021, do Município de Inhangapi-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2021: FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agosto
- Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavirus Covid-19, no âmbito municipal
Junho
- Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do conselho municipal dos direitos da crianças adolescente do município de Inhangapi – /PA
- Decreto Nº 014/2021: Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social
Abril
- Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre as novas disposições em âmbito municipal, tendo em vista a pandemia do COVID-19 e o enquadramento do Município no Bandeiramento “LARANJA”.
- Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação Escolar – CACS FUNDEB, para o período de 27 de Abril de 2021 à 31 de Dezembro de 2022 no Município de Inhangapi-PA.
- Decreto Nº 011/2021: Dispõe Sobre a Prorrogação das Medidas De Enfrentamento a Pandemia Do Coronavírus COVID-19. No âmbito Municipal – Bandeiramento Vermelho.
- Decreto N º 009/2021: Dispõe sobre a homologação das indicações das nomeações e posse do CMASI – Conselho Municipal de Assistência Social de Município de Inhangapi/PA, e dá outras providências.
Março
- Decreto Nº 010/2021: Decreta ponto facultativo no município de Inhangapi nas datas do dia 01, 02 e 05 de abril.
- Decreto Nº 008/2021: Cria a Comissão Municipal para Estudo e Elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Inhangapi e Dá Outras Providências.
- Decreto N° 007/2021: Dispõe Sobre a Prorrogação das Medidas De Enfrentamento a Pandemia Do Corona Vírus Covid-19. No âmbito Municipal – Bandeiramento Vermelho.
- Decreto Nº 005/2021: Dispõe Sobre As Medidas De Enfrentamento a Pandemia Do Corona Virus Covid-19. No Âmbito Municipal.
Fevereiro
- Decreto Nº 004/2021: DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DOS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19
- Decreto Nº 003/2021: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CÍVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
Janeiro
- Decreto N° 002/2021: Dispõe acerca do fechamento de áreas para atividades e eventos esportivos no âmbito municipal, tendo em vista a pandemia do coronavírus covid-19
- Decreto Nº 001/2021: Dispõe Sobre a Homologação das Indicações das Nomeações e Posse do Cmasi –conselho Municipal de Assistência Social de Município de Inhangapi/pa, e Dá Outras Providências.
