DECRETOS 2021

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Abril

  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre as novas disposições em âmbito municipal, tendo em vista a pandemia do COVID-19 e o enquadramento do Município no Bandeiramento “LARANJA”.
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação Escolar – CACS FUNDEB, para o período de 27 de Abril de 2021 à 31 de Dezembro de 2022 no Município de Inhangapi-PA.
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe Sobre a Prorrogação das Medidas De Enfrentamento a Pandemia Do Coronavírus COVID-19. No âmbito Municipal – Bandeiramento Vermelho.

Março

  • Decreto Nº 010/2021: Decreta ponto facultativo no município de Inhangapi nas datas do dia 01, 02 e 05 de abril.
  • Decreto N º 009/2021: Dispõe sobre a homologação das indicações das nomeações e posse do CMASI – Conselho Municipal de Assistência Social de Município de Inhangapi/PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 008/2021: Cria a Comissão Municipal para Estudo e Elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de Inhangapi e Dá Outras Providências.
  • Decreto N° 007/2021: Dispõe Sobre a Prorrogação das Medidas De Enfrentamento a Pandemia Do Corona Vírus Covid-19. No âmbito Municipal – Bandeiramento Vermelho.

Fevereiro

  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe Sobre As Medidas De Enfrentamento a Pandemia Do Corona Virus Covid-19. No Âmbito Municipal.
  • Decreto Nº 004/2021: DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DOS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19
  • Decreto Nº 003/2021: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CÍVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.

Janeiro

  • Decreto N° 002/2021: Dispõe acerca do fechamento de áreas para atividades e eventos esportivos no âmbito municipal, tendo em vista a pandemia do coronavírus covid-19
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe Sobre a Homologação das Indicações das Nomeações e Posse do Cmasi –conselho Municipal de Assistência Social de Município de Inhangapi/pa, e Dá Outras Providências.
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