Termo de Adesão do Portal Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Nacional
TERMO DE ADESAO PORTAL NFSÈ NACIONAL
PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CÍVIL, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCAI)
CHAMADA PÚBLICA CMDCAI – 2025.2027 (1)
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR – BIÊNIO 2025-2027
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025 EDITAL Nº 03.2025_HOMOLOGAÇÃO_DAS_INSCRIÇÕES. HOMOLOGACAO_DEFINITIVA_DAS_INSCRICOES_-_CHAMADA_PUBLICA_03.2025_assinado (1) RESULTADO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR E PROVA DE TÍTULOS -…
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 (AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS)
EDITAL JUSTIFICATIVA MINUTA DE CONTRATO ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS PARECER JURÍDICO PESQUISA DE MERCADO TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE E RECURSOS PRÓPRIOS)
EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SRP (Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos da Urgência e Emergência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde)
EDITAL JUSTIFICATIVA TERMO DE REFERÊNCIA PESQUISA DE MERCADO PARECER JURÍDICO ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS MINUTA DE CONTRATO
PORTARIAS 2024
Janeiro Portaria Nº 004/2024: Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial com a finalidade de processar…
Lei Paulo Gustavo
Relação final de selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo, 001 e 002-2023 Resolução 004-2023
Precatórios do FUNDEF
DECRETO 014.2023 PRECATÓRIOS-1 EDITAL E LISTA PRELIMINAR PRECATÓRIOS20122023 LEI_729.2023_RECURSOS_EXTRAORDINARIOS_FUNDEF_PRECATÓRIOS REQUERIMENTO PARA SOLICITAR PRECATÓRIO FUNDEF21122023 Portaria nº 04 de 02 de…
