Autor CR2-admin4
setembro, 2023
LEI N° 729/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Utilização dos Recursos Extraordinários Decorrentes dos Precatórios Referentes aos Valores do FUNDEF, para Definição dos Percentuais e dos Critérios para Rateio e Aplicação dos Recursos, Conforme Destinação Originária Prevista na Leia)
agosto, 2023
LEI Nº 728/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o programa “Inhangapi Legal”, que trata da regularização fundiária urbana no Município de Inhangapi e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DOS RAMAIS: CACHOEIRA, (2.8KM DE EXTENSÃO), PARICÁ, (4.16KM DE EXTENSÃO), SANTA ROSA, (2.21KM DE EXTENSÃO), ROCINHA, (5.85 KM DE EXTENSÃO), TRINDADE, (9.94KM DE EXTENSÃO), BOA VISTA, (4.38KM DE EXTENSÃO) E S.T., (4.46KM DE EXTENSÃO) COM EXTENSÃO TOTAL DE 33,80 KM, NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA (CONVÊNIO 002/2023 – SETRAN))
LEI Nº 727/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Promove Adequação Orcamentária no Âmbito do Município de Inhangapi/PA, e Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2023, no Valor de R$ 2.544.916,20 dos Recursos de Precatórios do FUNDEF)
dezembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA NOVO, DOS ITENS QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ANTERIOR)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021 – PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES CAÇAMBA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A))