Decretos
- Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia do coronavirus Covid-19, no âmbito municipal
- Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre as novas disposições em âmbito municipal, tendo em vista a pandemia do COVID-19 e o enquadramento do Município no Bandeiramento “LARANJA”.
- Decreto Nº 011/2021: Dispõe Sobre a Prorrogação das Medidas De Enfrentamento a Pandemia Do Coronavírus COVID-19. No âmbito Municipal – Bandeiramento Vermelho.
- Decreto N° 007/2021: Dispõe Sobre a Prorrogação das Medidas De Enfrentamento a Pandemia Do Corona Virus Covid-19. No Ambito Municipal – Bandeiramento Vermelho.
- Decreto Nº 005/2021: Dispõe Sobre As Medidas De Enfrentamento a Pandemia Do Corona Virus Covid-19. No Âmbito Municipal.
- Decreto Nº 004/2021: DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DOS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19
- Decreto N° 002/2021: Dispõe acerca do fechamento de áreas para atividades e eventos esportivos no âmbito municipal, tendo em vista a pandemia do coronavírus covid-19
- DECRETO Nº 020/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a realização de festividades de fim de ano e reuniões e manifestações no ambiento municipal, tendo em vista a pandemia do corona vírus COVID-19
- DECRETO Nº 016/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a realização de eventos, reuniões e manifestações no âmbito municipal, tendo em vista a pandemia do corona vírus COVID-19
- DECRETO Nº 014-A/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020: DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DOS ESTABELECIMENTOS NO AMBITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO CORONA VIRUS COVID-19.
- DECRETO Nº 014/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre a reabertura gradual dos estabelecimentos no âmbito Municipal, tendo em vista a pandemia do Coronavírus COVID-19)
- DECRETO Nº 010/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020: Dispõe sobre a reabertura gradual dos estabelecimentos no âmbito municipal, tendo em vista a pandemia do coronavírus COVID-19
- DECRETO Nº 009/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, À PANDEMIA DO CORONA VIRUS COVID-19
- DECRETO Nº 008/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020: Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Inhangapi/PA, em função da pandemia do Coronavírus, caracterizada sob a rubrica doenças infecciosas virais – COBRADE 1.5.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR nº 743/2020, complementando o combate ao Covid-19 no Município de Inhangapi/PA e dá outras providências
- DECRETO Nº 007/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito Municipal, à pandemia do Coronavírus COVID-19
- DECRETO Nº 006/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do corona vírus COVID-19.
- DECRETO Nº 005/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do corona vírus COVID-19.
- DECRETO Nº 003/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO MUNICIPAL DE INHANGAPI, À PANDEMIA DO CORONA VIRUS COVID19.
