Atos Oficiais Archives - Prefeitura Municipal de Inhangapi

dezembro, 2019

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2019

novembro, 2019

nov 26 DECRETO Nº 009/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 (resolve, que a partir desta data os representantes abaixo, irão compor o Conselho Municipal de Educação – CME, para o Biênio de Outubro de 2019 a Outubro de 2021 no Município de Inhangapi – PA)

nov 11 Resolução Nº 11/2019, de 08 de Novembro de 2019 (CMDCA)

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2019

outubro, 2019

out 16 DECRETO Nº 010/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 (Declara de Utilidade Pública área de terra para fins de constituição de Servidão Administrativa para o sistema de abastecimento de Água do Município de Inhangapi)

out 11 RESOLUÇÃO Nº 010/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 (Calendário das Datas – CMDCAI)

out 09 Resolução Nº 09/2019, de 07 de outubro de 2019 (CMDCA)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2019

setembro, 2019

set 23 DECRETO Nº 008/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o horário de encerramento da festa que se refere ao festival do açaí do Município de Inhangapi/PA e dá outras providências)

set 13 DECRETO Nº 007/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (Faculta o Expediente nas Repartições Públicas Integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e Dá Outras Providências)

set 04 DECRETO Nº 006/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 (Faculta o Expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2019

agosto, 2019

ago 09 Colocação dos Candidatos por Ordem de Acertos (CMDCA)

ago 08 Gabarito Processo Avaliativo para Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares de Inhangapi 2019

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2019

julho, 2019

jul 15 DECRETO Nº 005/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência do Município de Município de Inhangapi/PA)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2019

junho, 2019

jun 24 RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Retificação Datas – CMDCAI)

jun 09 PORTARIAS JUNHO/2019

jun 03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CMDCAI)

Maio, 2019

Maio 14 PORTARIAS MAIO/2019

abril, 2019

abr 08 DECRETO Nº 004/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe Sobre Anulação dos Atos Administrativos Decorrentes da Expedição de Títulos Definitivos de Terra, Em Alegados Processos Administrativos Prévios, Supostamente Sob os Nºs 051/2016 e 055/2016; e Dá Outras Providências)

abr 04 DECRETO Nº 003/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 (Decreta Facultado o Dia 05 de Abril de 2019, Em Virtude do Dia de São Vicente Ferrer Padroeiro do Município de Inhangapi/PA)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2019

março, 2019

mar 07 DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 (Convoca a XII Conferência Municipal da Saúde de Inhangapi-PA)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 14 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

janeiro, 2019

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

jan 01 DECRETO Nº 001/2019, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe Sobre a Nomeação da Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Inhangapi/PA)

dezembro, 2018

dez 10 DECRETO Nº 021/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2018

novembro, 2018

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2018

outubro, 2018

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2018

setembro, 2018

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2018

julho, 2018

jul 05 DECRETO Nº 015/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018

jul 05 DECRETO Nº 014/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018

jul 01 PORTARIAS JULHO/2018

junho, 2018

jun 20 PORTARIAS JUNHO/2018

Maio, 2018

Maio 30 DECRETO Nº 010/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018

Maio 14 PORTARIAS MAIO/2018

Maio 02 DECRETO Nº 013/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 27 PORTARIAS ABRIL/2018

abr 18 DECRETO Nº 008/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018

abr 16 DECRETO Nº 009/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018

abr 13 DECRETO Nº 005/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018

março, 2018

mar 30 DECRETO Nº 002/2018, DE 30 DE MARÇO DE 2018

mar 28 DECRETO Nº 007/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018

mar 28 DECRETO Nº 004/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018

mar 28 DECRETO Nº 003/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018

mar 25 DECRETO Nº 006/2018, DE 25 DE MARÇO DE 2018

mar 16 PORTARIAS MARÇO/2018

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 663/18, DE 15 DE MARÇO DE 2018

fevereiro, 2018

fev 20 PORTARIAS FEVEREIRO/2018

janeiro, 2018

jan 27 PORTARIAS JANEIRO/2018

jan 08 DECRETO Nº 001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

dezembro, 2017

dez 29 DECRETO Nº 019/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 15 PORTARIAS DEZEMBRO/2017

dez 11 DECRETO Nº 021/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 11 DECRETO Nº 020/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

novembro, 2017

nov 28 LEI MUNICIPAL Nº 660/17, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 10 PORTARIAS NOVEMBRO/2017

outubro, 2017

out 30 PORTARIAS OUTUBRO/2017

out 11 LEI MUNICIPAL Nº 658/17, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 15 DECRETO Nº 018/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

set 15 DECRETO Nº 017/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

set 12 PORTARIAS SETEMBRO/2017

agosto, 2017

ago 31 DECRETO Nº 015/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

ago 21 PORTARIAS AGOSTO/2017

julho, 2017

jul 20 PORTARIAS JULHO/2017

junho, 2017

jun 18 PORTARIAS JUNHO/2017

Maio, 2017

Maio 30 DECRETO Nº 013/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017

Maio 23 PORTARIAS MAIO/2017

Maio 18 DECRETO Nº 012/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 30 PORTARIAS ABRIL/2017

abr 04 DECRETO Nº 011/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017

abr 03 DECRETO Nº 010/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017

março, 2017

mar 31 DECRETO Nº 009/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017

mar 30 DECRETO Nº 004/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017

mar 25 PORTARIAS MARÇO/2017

mar 13 DECRETO Nº 007/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017

fevereiro, 2017

fev 17 PORTARIAS FEVEREIRO/2017

janeiro, 2017

jan 20 PORTARIAS JANEIRO/2017

Maio, 2011

Maio 05 LEI MUNICIPAL Nº 620/11, DE 05 DE MAIO DE 2011

junho, 2009

jun 02 LEI MUNICIPAL Nº 608/09, DE 02 DE JULHO DE 2009

agosto, 2007

ago 25 LEI MUNICIPAL Nº 596/07, 25 DE AGOSTO DE 2007

abril, 2007

abr 25 LEI MUNICIPAL Nº 594/07, 25 DE ABRIL DE 2007

junho, 2002

jun 17 LEI MUNICIPAL Nº 567/02, DE 17 DE JUNHO DE 2002

julho, 2000

jul 10 LEI MUNICIPAL Nº 542/2000, DE 10 DE JULHO DE 2000

Maio, 2000

Maio 15 LEI MUNICIPAL Nº 539/2000, DE 15 DE MAIO DE 2000

Maio 15 LEI MUNICIPAL Nº 538/2000, DE 15 DE MAIO DE 2000

Maio 15 LEI MUNICIPAL Nº 539/2000, DE 15 DE MAIO DE 2000

dezembro, 1999

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 534/99, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999

novembro, 1999

nov 25 LEI MUNICIPAL Nº 523/99, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999

agosto, 1999

ago 09 LEI MUNICIPAL Nº 531/99, DE 09 DE AGOSTO DE 1999

junho, 1999

jun 11 LEI MUNICIPAL Nº 529/99, DE 11 DE JUNHO DE 1999

março, 1999

mar 22 LEI MUNICIPAL Nº 528/99, DE 22 DE MARÇO DE 1999

agosto, 1998

ago 20 LEI MUNICIPAL Nº 526/98, DE 20 DE AGOSTO DE 1998

julho, 1998

jul 09 LEI MUNICIPAL Nº 524/98, DE 09 DE JULHO DE 1998

jul 09 LEI MUNICIPAL Nº 525/98, DE 09 DE JULHO DE 1998

junho, 1998

jun 01 LEI MUNICIPAL Nº 523/98, DE 01 DE JUNHO DE 1998

Maio, 1998

Maio 29 LEI MUNICIPAL Nº 522/98, DE 29 DE MAIO DE 1998

Maio 22 LEI MUNICIPAL Nº 519/98, DE 22 DE MAIO DE 1998

dezembro, 1997

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 517/97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

outubro, 1997

out 20 LEI MUNICIPAL Nº 516/97, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997

out 18 LEI MUNICIPAL Nº 509/97, DE 11 DE ABRIL DE 1997

out 18 LEI MUNICIPAL Nº 508/97, DE 11 DE ABRIL DE 1997

agosto, 1997

ago 22 LEI MUNICIPAL Nº 515/97, DE 22 DE AGOSTO DE 1997

junho, 1997

jun 25 LEI MUNICIPAL Nº 511/97, DE 25 DE JUNHO DE 1997

jun 19 LEI MUNICIPAL Nº 510/97, DE 19 DE JUNHO DE 1997

fevereiro, 1997

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 507/97, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1997

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 507/97, 25 DE FEVEREIRO DE 1997

outubro, 1996

out 18 LEI MUNICIPAL Nº 506/96, DE 24 DE JANEIRO DE 1996

dezembro, 1995

dez 27 LEI MUNICIPAL Nº 499/95, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

dez 17 LEI MUNICIPAL Nº 498/95, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

novembro, 1995

nov 13 LEI MUNICIPAL Nº 497/95, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995

outubro, 1995

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 497/95, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995

Maio, 1995

Maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 496/95, DE 03 DE MAIO DE 1995

dezembro, 1994

dez 01 LEI MUNICIPAL Nº 494/94, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994

outubro, 1994

out 14 LEI MUNICIPAL Nº 491/94, DE 16 DE OUTUBRO DE 1994

julho, 1994

jul 30 LEI MUNICIPAL Nº 490/94, DE 30 DE JULHO DE 1994

fevereiro, 1992

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 447/92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1992

dezembro, 1989

dez 06 LEI MUNICIPAL Nº 411/90, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989

Maio, 1978

Maio 09 LEI MUNICIPAL Nº 327/78, DE 09 DE MAIO DE 1978