Atos Oficiais
março, 2020
DECRETO Nº 005/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito municipal, à pandemia do corona vírus COVID-19)
DECRETO Nº 003/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO MUNICIPAL DE INHANGAPI, À PANDEMIA DO CORONA VIRUS COVID19.)
Portaria Conjunta Nº 1/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 13 de Março de 2020
DECRETO Nº 004/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (Institui o comitê gestor intersetorial do programa primeira infância no âmbito do sistema único de assistência social programa criança feliz no suas do município de Inhangapi/pa e dá outras providencias)
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
DECRETO Nº 001/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a nomeação dos Novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Inhangapi, e dá outras providências)
DECRETO Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de janeiro de 2020, e dá outras providências)
PORTARIAS JANEIRO/2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
DECRETO Nº 009/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 (resolve, que a partir desta data os representantes abaixo, irão compor o Conselho Municipal de Educação – CME, para o Biênio de Outubro de 2019 a Outubro de 2021 no Município de Inhangapi – PA)
Resolução Nº 11/2019, de 08 de Novembro de 2019 (CMDCA)
PORTARIAS NOVEMBRO/2019
outubro, 2019
DECRETO Nº 010/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 (Declara de Utilidade Pública área de terra para fins de constituição de Servidão Administrativa para o sistema de abastecimento de Água do Município de Inhangapi)
RESOLUÇÃO Nº 010/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 (Calendário das Datas – CMDCAI)
Resolução Nº 09/2019, de 07 de outubro de 2019 (CMDCA)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
setembro, 2019
DECRETO Nº 008/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o horário de encerramento da festa que se refere ao festival do açaí do Município de Inhangapi/PA e dá outras providências)
DECRETO Nº 007/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (Faculta o Expediente nas Repartições Públicas Integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e Dá Outras Providências)
DECRETO Nº 006/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 (Faculta o Expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências)
PORTARIAS SETEMBRO/2019
agosto, 2019
julho, 2019
junho, 2019
Maio, 2019
abril, 2019
DECRETO Nº 004/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe Sobre Anulação dos Atos Administrativos Decorrentes da Expedição de Títulos Definitivos de Terra, Em Alegados Processos Administrativos Prévios, Supostamente Sob os Nºs 051/2016 e 055/2016; e Dá Outras Providências)
DECRETO Nº 003/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 (Decreta Facultado o Dia 05 de Abril de 2019, Em Virtude do Dia de São Vicente Ferrer Padroeiro do Município de Inhangapi/PA)
PORTARIAS ABRIL/2019
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
DECRETO Nº 001A/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre Salario Minimo a partir de Janeiro de 2019, dá outras providências)
PORTARIAS JANEIRO/2019
DECRETO Nº 001/2019, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe Sobre a Nomeação da Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Inhangapi/PA)
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
julho, 2018
junho, 2018
Maio, 2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
setembro, 2017
julho, 2017
junho, 2017
Maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
junho, 2009
agosto, 2007
abril, 2007
junho, 2002
Maio, 2000
dezembro, 1999
novembro, 1999
agosto, 1999
junho, 1999
março, 1999
agosto, 1998
julho, 1998
junho, 1998
Maio, 1998
dezembro, 1997
outubro, 1997
agosto, 1997
junho, 1997
fevereiro, 1997
outubro, 1996
dezembro, 1995
novembro, 1995
outubro, 1995
dezembro, 1994
outubro, 1994
julho, 1994
fevereiro, 1992
dezembro, 1989
