Atos Oficiais
janeiro, 2021
DECRETOS 2021
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maio, 2020
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março, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
DECRETO Nº 009/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 (resolve, que a partir desta data os representantes abaixo, irão compor o Conselho Municipal de Educação – CME, para o Biênio de Outubro de 2019 a Outubro de 2021 no Município de Inhangapi – PA)
Resolução Nº 11/2019, de 08 de Novembro de 2019 (CMDCA)
PORTARIAS NOVEMBRO/2019
outubro, 2019
DECRETO Nº 010/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 (Declara de Utilidade Pública área de terra para fins de constituição de Servidão Administrativa para o sistema de abastecimento de Água do Município de Inhangapi)
RESOLUÇÃO Nº 010/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 (Calendário das Datas – CMDCAI)
Resolução Nº 09/2019, de 07 de outubro de 2019 (CMDCA)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
setembro, 2019
DECRETO Nº 008/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o horário de encerramento da festa que se refere ao festival do açaí do Município de Inhangapi/PA e dá outras providências)
DECRETO Nº 007/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (Faculta o Expediente nas Repartições Públicas Integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e Dá Outras Providências)
DECRETO Nº 006/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 (Faculta o Expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências)
PORTARIAS SETEMBRO/2019
agosto, 2019
julho, 2019
junho, 2019
maio, 2019
abril, 2019
DECRETO Nº 004/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe Sobre Anulação dos Atos Administrativos Decorrentes da Expedição de Títulos Definitivos de Terra, Em Alegados Processos Administrativos Prévios, Supostamente Sob os Nºs 051/2016 e 055/2016; e Dá Outras Providências)
DECRETO Nº 003/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 (Decreta Facultado o Dia 05 de Abril de 2019, Em Virtude do Dia de São Vicente Ferrer Padroeiro do Município de Inhangapi/PA)
PORTARIAS ABRIL/2019
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
DECRETO Nº 001A/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre Salario Minimo a partir de Janeiro de 2019, dá outras providências)
PORTARIAS JANEIRO/2019
DECRETO Nº 001/2019, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe Sobre a Nomeação da Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Inhangapi/PA)
novembro, 2018
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abril, 2007
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dezembro, 1995
novembro, 1995
outubro, 1995
dezembro, 1994
outubro, 1994
julho, 1994
fevereiro, 1992
dezembro, 1989
